Criando uma cooperativa

Constituir uma cooperativa é criar uma grande rede onde todo mundo ganha. É transformar a relação emprego-salário na relação trabalho-renda, e compartilhar os resultados com quem ajudou a construí-los.

Passos para constituição:

1º: Uma cooperativa precisa de, no mínimo, 20 pessoas para ser constituída. Mas no caso das cooperativas de trabalho ou produção, 7 pessoas são suficientes. Quando tiver formado o grupo, procure o Sistema OCB/RJ para saber se ele está alinhado aos princípios cooperativistas e se existem outras cooperativas realizando a mesma atividade. Quem sabe não vale a pena se unir a elas para construir algo ainda maior?

2º: Determinar o objeto social, em função da atividade econômica exercida pelos interessados.

3º: Escolher uma comissão para tratar das providências iniciais da criação da Cooperativa.

Caberá a essa comissão desempenhar as seguintes tarefas:

  • Elaborar o plano de negócio para avaliar a viabilidade de criação da Cooperativa;
  • Reunir os fundadores para discussão do plano de negócio.
  • Avaliar as condições do mercado;
  • Fazer a avaliação técnico-operacional, no tocante à aquisição do maquinário e do corpo técnico;
  • Analisar o empreendimento na sua totalidade, levando-se em conta o capital a ser investido e o retorno desse investimento;
  • Preparar as projeções futuras do negócio;
  • Buscar através dos órgãos de representação do Cooperativismo as informações necessárias para a formação da Cooperativa. No caso do Rio de Janeiro esse órgão é a OCB/RJ –Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro;
  • Elaborar a minuta do Estatuto Social com base na Legislação Cooperativista;
  • Fornecer cópia do Estatuto para todos os cooperados fundadores;
  • Convocar e reunir-se com os fundadores para análise e discussão de todos os itens da minuta do estatuto;

4º: Convocar a Assembleia de Constituição da Cooperativa, indicando dia, horário e local de realização da mesma;

  • Realizar a Assembleia de Constituição com a presença de todos os sócios fundadores.

Assuntos que devem ser resolvidos na Assembleia Geral de Constituição

  • Aprovação do Estatuto Social compreendendo:
    • A denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data do levantamento do balanço geral;
    • Os direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e as condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão e as normas para sua representação nas assembleias gerais;
    • O capital mínimo, o valor da quota-parte, o mínimo de quotas-partes a ser subscrito pelo associado, o modo de integralização das quotas-partes, bem como as condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou de exclusão do associado;
    • A forma de devolução das sobras registradas aos associados, ou do rateio das perdas apuradas por insuficiência de contribuição para cobertura das despesas da sociedade;
    • Modo de administração e fiscalização, estabelecendo os respectivos órgãos, com definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, a representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, o prazo do mandato, bem como o processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais;
    • As formalidades de convocação das Assembleias Gerais e a maioria requerida para a sua instalação e validade de suas deliberações, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular sem privá-los da participação nos debates;
    • Os casos de dissolução voluntária da sociedade;
    • O modo e o processo de alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade;
    • O modo de reformar o estatuto;
    • O número mínimo de associados.
  • Local da sede da cooperativa;
  • Eleição do Conselho de Administração e/ou Diretoria;
  • Eleição do Conselho Fiscal.

Outras providências legais

Legalização e registro da Nova Sociedade Cooperativa nos órgãos Competentes, conforme previsto em lei, tais como:

  • Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro;
  • Receita Federal do Brasil;
  • Prefeitura do município onde a Cooperativa estiver localizada;
  • Corpo de Bombeiros;
  • Outros órgãos de acordo com a atividade da Cooperativa;
  • OCB/RJ – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.

 

Cumpridas essas formalidades, é a vez do registro na OCB. Por lei (Lei 5.764/1971 – Lei Geral das Cooperativas), a cooperativa deve estar registrada na OCB para seu funcionamento.

Para tanto, ela deve dirigir-se à unidade da OCB/RJ, portando:

  • 01 copia da ata de constituição da cooperativa
  • 01 copia do Estatuto Social
  • 01 copia do cartão do CNPJ
  • 01 via do formulário de Requerimento de Registro no Sistema OCB-SESCOOP/RJ
  • 01 via da Ficha Cadastral da Cooperativa requerente
  • Comprovante de pagamento da taxa de registro conforme Art. 107 da lei 5.764/71
  • 01 copia da Guia de Contribuição Sindical quitada do exercício vigente

Se a cooperativa estiver funcionando há mais de 01 (um) ano, deverá trazer também:

  • 01 copia da ultima assembleia de prestação de contas
  • 01 copia da ultima assembleia de reforma estatutária
  • 01 copia do balanço patrimonial de todos os exercícios findos
  • 01 copia da Guia de Contribuição Sindical quitada dos exercícios vencidos
DOCUMENTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD Ficha Cadastral Solicitação de Registro Adaptação Estatutária