Unimed Federação Rio promove 2º Encontro Jurídico

Unimed Federação Rio promove 2º Encontro Jurídico

A Unimed Federação Rio, em parceria com o Sistema OCB/RJ, realizou na sexta-feira, 24 de novembro, o 2º Encontro Jurídico do Rio de Janeiro. Participaram do evento, realizado na sede da federação, dirigentes e advogados das cooperativas singulares. O objetivo foi fomentar o debater aspectos jurídicos e regulatórios que impactam diretamente no mercado de saúde suplementar.

Além de cases de sucesso, foi apresentada a posição da Unimed do Brasil em relação às alterações da legislação do Imposto sobre Serviços (ISS) – (LC n° 116/2003). A instituição, por intermédio do seu presidente, Dr. Eudes de Freitas Aquino, conseguiu junto ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e ao presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, a intervenção da Lei Complementar nº 157/2016, que altera a LC n 116/2003. Segundo o projeto de lei que originou a 157/2016, um inciso (XXIII) estabelecia que em casos de planos de saúde, os serviços deveriam considerar-se prestados e o imposto seria devido no local do domicílio do tomador de serviços, o que prejudicava as cooperativas ligadas ao Sistema Unimed.

O Encontro foi pensado pelo Diretor da Unimed Federação Rio, Dr. Gilson Lima. Para ele, é importante que exista uma aproximação entre todas os departamentos jurídicos de todas as singulares, com a finalidade de se obter um apoio mútuo

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, prestigiou o evento. Para ele, é importante que cooperativas estejam cientes dos desafios que o segmento Saúde para os próximos anos. “As Unimeds têm uma importância ímpar para o cooperativismo brasileiro. O Sistema OCB/Sescoop-RJ, nos últimos anos, se aproximou das Unimeds do estado e apoia ações como o Encontro Jurídico”, afirmou o dirigente.

Participaram do evento, o diretor da OCB/RJ, Angelo Galatoli, o conselheiro do Sescoop/RJ, Dr. Sebastião Barbosa e o assessor da presidência da OCB/RJ, Adelson Novaes.

Reportagem: Comunicoop – Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/RJ