Sistema OCB/RJ participa de Seminário do Cooperativismo de Trabalho

Sistema OCB/RJ participa de Seminário do Cooperativismo de Trabalho

Apesar da lógica de produtividade e competitividade de uma empresa normal, as cooperativas possuem detalhes que as diferenciam do formato capitalista e o conhecimento sobre a legislação do setor proporciona o acesso a oportunidades exclusivas do cooperativismo. Tais oportunidades foram discutidas no Seminário do Cooperativismo de Trabalho realizado nos dias 9 e 10 de agosto no Sistema OCB/PA. Tratou-se sobre as normas específicas do ramo e sobre os impactos da Reforma Tributária. O evento reuniu  cooperativas paraenses erepresentantes de Unidades Estaduais de todos os estados da federação, entre eles o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, e o diretor da OCB/RJ, Ildecir Sias.

“O Seminário apresentou as perspectivas do ramo, não considerando a norma por si só, mas abrindo o horizonte acerca da regulamentação que é uma forma desses grupos se unirem e prospectarem negócio, de modo que se desenvolvam unidos. Não se refere apenas à aplicação da lei, mas às oportunidades que as normas permitem ao grupo que se organiza no modelo cooperativista, como a quebra da carga tributária diretamente ao contratante, quando se tem vinculo empregatício”, afirmou o Superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.

Na ocasião, o consultor Evarley Pereira traçou um panorama do histórico do cooperativismo de trabalho no Brasil. Também falou sobre as Características do ramo na palestra “Aspectos Tributários, Contábeis e Previdenciários das cooperativas de trabalho”, abordando as normas de funcionamento, deveres e direitos do sócio.

Pela tarde, a assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Nelian Rossafo, apresentou as novidades propostas pela Reforma Tributária e como as cooperativas serão afetadas. Atualmente, o Ramo Trabalho no Estado do Pará está representado por 27 cooperativas registradas no Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará, correspondendo ao percentual de 15,51% do total das registradas.

“É um segmento em ampla expansão e que deve estimular o crescimento do número de cooperados e cooperativas que a OCB projeta até 2025. Percebemos que é um dos ramos que vem se comportando bem apesar dos contratempos da crise econômica brasileira. Nosso trabalho é fomentar a profissionalização do setor, na certeza de que as oportunidades são muitas. Basta apenas nos organizarmos adequadamente para usufruir dos benefícios da legislação cooperativista”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Dia 10

No segundo dia os participantes discutiram sobre as mudanças e as oportunidades neste novo cenário do mercado de trabalho brasileiro.

“Há uma desestruturação do mercado de trabalho e o cooperativismo cresce nestes momentos. A Lei 12.690 garante a criação de cooperativistas legítimas. A legislação brasileira facilita a terceirização de mão de obra em todos os setores, o que é uma grande oportunidade às cooperativas de trabalho”, afirmou o diretor do Sistema OCB, Petrúcio Magalhães Júnior.

Pela parte da manhã, foram apresentados três cases de cooperativas de trabalho da Região Norte: da paraense Amazon Focus, especializada em consultoria em gestão empresarial; da Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Geral e Estivadores do Estado do Acre (Servicoop); e da amazonense Unimev, formada por médicos veterinário.

À tarde, o Seminário apresentou o debate: aspectos tributários e previdenciários no cooperativismo de trabalho e o painel “Aspectos legais e práticos da Lei nº 12.690/12”, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP. Um debate técnico que capacita e abre o “leque” de ações possíveis para as cooperativas de trabalho. O encerramento foi pautada pela discussão sobre “Riscos e Oportunidades para o Cooperativismo”.

Fonte: Ascom Sistema OCB/SESCOOP-PA