Aproximação entre cooperativas e órgão fiscalizadores é discutida em Audiência Pública

Aproximação entre cooperativas e órgão fiscalizadores é discutida em Audiência Pública

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu,  em 24 de abril, uma Audiência Pública em que se discutiu as relações trabalhistas das cooperativas junto aos órgãos competentes em todo o  território fluminense. A proposta, segundo Comissão de Trabalho da  Alerj, foi promover uma aproximação entre as duas partes, com o  intuito de desmistificar o trabalho das cooperativas que atuam dentro  da Lei nº 12.690, que regulamenta as instituições. O Sistema OCB/RJ e cooperativas do segmento participaram do encontro.

A Audiência é um desdobramento de um outro encontro, promovido em 6 de  abril, na Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio  de Janeiro. Segundo o deputado estadual Paulo Ramos, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo Fluminense (Frencoop Fluminense)  e presidente da Comissão, afirmou que o encontro fez com que as cooperativas fossem melhor compreendidas pelos fiscalizadores.

“Temos travado uma grande luta para que haja compreensão dos órgãos  sobre os direitos das cooperativas, pois demonstram, em algumas  decisões, um distanciamento da própria legislação que trata do assunto. Acredito que o debate aprofundou a discussão, promovendo um  nivelamento do conhecimento de ambas as partes”, afirma Paulo Ramos.

Presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz afirmou que o Ramo  Trabalho, no Rio de Janeiro, está em processo de reconstrução.  “Estamos conseguindo avançar no que tange à aproximação das cooperativas com os órgãos fiscalizadores. Durante conversas, vimos a  necessidade da criação de uma cartilha de orientação para as  cooperativas do segmento com base na Lei nº 12.960”, disse Diaz,  acrescentando que o projeto terá o apoio da OAB/RJ, através da  Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC).

Representante do Ramo Trabalho no Rio de Janeiro e diretor da OCB/RJ,  Ildecir Rangel Sias também esteve na Audiência Pública. “Conseguimos  avançar em diversos pontos, como a elaboração da Cartilha. Mas precisamos avançar mais, visto que a Lei nº 12.690, apesar dos avanços  conquistados, ainda não está sendo cumprida em sua plenitude. Além  disso, temos casos de cooperativas de trabalho que estão sendo inibidas ou proibidas de participar de editais, o que é ilegal”, afirmou Sias no  encontro.

Pela Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio de  Janeiro compareceu o superintendente Elmar Fonseca. Ele citou que os problemas enfrentados pelas cooperativas vem do distanciamento com os órgãos fiscalizadores. “Temos percebido que agora existe uma união  entre as instituições, como o Ministério do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e o Sistema OCB/RJ.  Estamos buscando um  denominador comum para defesa das cooperativas de trabalho que  atuam dentro do que exige a Lei”, falou.

Como desdobramentos do encontro, ficou acordada a proposta de uma  reunião com o Procurador da República no Rio de Janeiro, no âmbito do Trabalho, e uma conversa com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ).

Transporte Alternativo

As cooperativas de transporte alternativo também foram discutidas no encontro. O Coordenador de Fiscalização do Departamento de Transportes  Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro/RJ), Ricardo Neto, e o vice-presidente do Sindicato do Transporte Alternativo (Sintral/RJ), Celso Moreno, participaram do debate.

É válido ressaltar que as cooperativas do segmento vêm sofrendo  pressões e com o passar dos anos vêm reduzindo sua presença entre os modais, prejudicando cooperativas, cooperados e, principalmente, a  sociedade. Durante a audiência, os representantes das duas  instituições farão um encontro com o intuito de alinhar ações para o  Transporte Alternativo.

Pelo Sistema OCB/RJ estiveram o diretor Vinícius  Mesquita, o assessor jurídico, Ronaldo Gaudio, e os  assessores da presidência, Adelson Novaes, Carlos Piragibe e Moisés Corrêa.

Entre as cooperativas, participaram representantes da Cooberj, entre eles o representante estadual suplente do Ramo Trabalho, Willian Freire;  Network; Coopeventos; Coopergia; Comunicoop, entre outras.

Fonte: Richard Holanda – Comunicoop – Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/RJ