Cooperativismo acompanha discussões da PL nº 2.430/2017

Cooperativismo acompanha discussões da PL nº 2.430/2017

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, participou em 19 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidido pelo deputado e presidente da CCJ, Edson Albertasi, o encontro discutiu as 53 emendas do Projeto de Lei (PL) Lei Nº 2.430/2017. A PL dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e prestação de Serviços (ICMS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, incidente nas fases de produção, distribuição e comercialização de legumes, frutas, hortaliças e ovos, e dá outras providências.

O documento tem por principal objetivo incentivar a produção e a comercialização de gêneros agrícolas – legumes, frutas, hortaliças e ovos, assim como proporcionar o equilíbrio econômico ao desempenho destas atividades no Estado do Rio de Janeiro.

Outro ponto discutido foram os entraves para o crescimento do setor lácteo no estado, que atende apenas 19,5% da demanda de consumo fluminense, e suas oportunidades. O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios do Estado do Rio (SindLat-RJ) Antônio Carlos Cordeiro, esteve presente.

 

O presidente Marcos Diaz está acompanhando atentamente todas as discussões acerca do tema. “Sabemos que o Estado vem passando por um processo difícil, mas entendemos que o cooperativismo agropecuário não pode ser prejudicado com a criação de um novo tributo. Não podemos ficar apenas acompanhando. Não serão apenas as cooperativas que serão prejudicadas. Os agricultores e pecuaristas, além de cidades que tem como força a agropecuária, vão sair perdendo”, disse Marcos Diaz.

O documento ainda está passando por discussões e, posteriormente, será levado para apreciação do Plenário.

 

Fonte: Richard Hollanda – Assessoria de Comunicação Sistema OCB/Sescoop-RJ