Ramo Trabalho: OCB/RJ tem novo encontro com MTE

Ramo Trabalho: OCB/RJ tem novo encontro com MTE

Representantes da OCB/RJ estiveram no dia 6 de abril no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para uma reunião com auditores do órgão.

Este encontro é um desdobramento do debate ocorrido há 10 dias com o superintendente regional do trabalho, Helton Yomura, em que se levantou a dificuldade encontrada pelas cooperativas de trabalho para participação em processos licitatórios.

Neste segundo diálogo, foi proposto a criação de uma cartilha orientadora sobre as atividades e a estrutura das cooperativas do segmento com base na Lei 12.960. Este projeto será construído com o apoio da OAB/RJ, através da Comissão Especial de Direito Cooperativo.

Além disso, foi discutida a elaboração de um Encontro Técnico do Ramo Trabalho, que envolveria a OCB/RJ, as cooperativas do segmento e o MTE.

Pela OCB/RJ participaram da reunião o representante suplente do Ramo Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, Willian Freire, substituindo o titular, Ildecir SIias; o diretor Vinícius Mesquita e o assessor jurídico Ronaldo Gáudio, que também preside a Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ.

Também acompanhou o encontro Renan Lacerda, chefe de gabinete do deputado Paulo Ramos – que é presidente da comissão de Trabalho da Alerj e da Frencoop Fluminense.

 

Fonte: Bruno Oliveira – Analista de Comunicação do Sistema OCB/RJ