Diálogo franco em encontro com Ministério do Trabalho do Rio

Diálogo franco em encontro com Ministério do Trabalho do Rio

Representantes de mais de 20 cooperativas do ramo Trabalho no estado do Rio de Janeiro participaram de reunião com o superintendente regional do trabalho, Helton Yomura, nesta quarta, 29 de março, a convite da OCB/RJ. Acompanharam o representante do ramo Trabalho da OCB no Rio de Janeiro, Ildecir Sias, o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, e as assessorias jurídica e de comunicação da instituição.

O encontro foi marcado por duas pautas principais e encaminhamentos que resumiram o momento que o setor está passando e a oportunidade de retomar a linha de diálogo das cooperativas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi cedido o corpo jurídico da OCB/RJ para uma reunião de alinhamento com os fiscais do MTE a fim de passar orientações sobre as Leis 12.690, que dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho e a 5.764, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

O primeiro assunto foi sobre a participação das cooperativas em processos licitatórios. Está ocorrendo, ultimamente, que os editais acabam por limitar a participação das cooperativas em licitações por várias questões, principalmente sobre as que tratam das responsabilidades trabalhistas de terceirizados em contratos com órgãos públicos.

Mas o diálogo foi franco. Para o superintendente do MTE, “é necessário um movimento de sensibilização com procuradores do estado, por exemplo, para que possa ser indicado um feixe de atuação onde o cooperativismo pode atuar”, disse.

Já sobre as fiscalizações do Ministério, o que acontece na prática são ações que mutilam as cooperativas por desconhecimento técnico da pauta cooperativista. “Há um distanciamento entre a lei e a fiscalização, uma falta de discernimento sobre o que é uma cooperativa séria de uma que é só fachada. O fiscal, algumas vezes, não conhece as regras e acaba por matar as cooperativas”, destacou Vinícius Mesquita.

Foi agendada uma reunião de sensibilização com os fiscais do MTE e o corpo jurídico da OCB/RJ para que se possa apresentar o entendimento da estrutura das cooperativas e as relações com os cooperados, bem como detalhes da Lei 12.690. “Vamos construir a quatro mãos, criando procedimentos adequados para as ações nas cooperativas. É importante separar o joio do trigo”, disse Helton Yomura.

Também acompanhou o encontro Renan Lacerda, chefe de gabinete do deputado Paulo Ramos – que é presidente da comissão de Trabalho da Alerj e da Frencoop Fluminense. Renan lembrou que “é fundamental essa aproximação com os auditores para explicar como as cooperativas atuam”. Ele propôs uma audiência pública na Alerj com a participação do Tribunal Regional do Trabalho e do MTE, em data a ser agendada.

No encontro também foi sugerida a criação de um selo de certificação para as cooperativas de Trabalho, o que será estudado pela OCB/RJ sobre como poderá ser feita esta implantação. E ressaltada a importância da participação das cooperativas nos Fóruns do segmento para debate e alinhamento das demandas.

Fonte: Leo Poyart – Comunicoop – Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/RJ