Diálogo franco em encontro com Ministério do Trabalho do Rio

Representantes de mais de 20 cooperativas do ramo Trabalho no estado do Rio de Janeiro participaram de reunião com o superintendente regional do trabalho, Helton Yomura, nesta quarta, 29 de março, a convite da OCB/RJ. Acompanharam o representante do ramo Trabalho da OCB no Rio de Janeiro, Ildecir Sias, o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, e as assessorias jurídica e de comunicação da instituição.

O encontro foi marcado por duas pautas principais e encaminhamentos que resumiram o momento que o setor está passando e a oportunidade de retomar a linha de diálogo das cooperativas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foi cedido o corpo jurídico da OCB/RJ para uma reunião de alinhamento com os fiscais do MTE a fim de passar orientações sobre as Leis 12.690, que dispõe sobre a organização e funcionamento das cooperativas de trabalho e a 5.764, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.

O primeiro assunto foi sobre a participação das cooperativas em processos licitatórios. Está ocorrendo, ultimamente, que os editais acabam por limitar a participação das cooperativas em licitações por várias questões, principalmente sobre as que tratam das responsabilidades trabalhistas de terceirizados em contratos com órgãos públicos.

Mas o diálogo foi franco. Para o superintendente do MTE, “é necessário um movimento de sensibilização com procuradores do estado, por exemplo, para que possa ser indicado um feixe de atuação onde o cooperativismo pode atuar”, disse.

Já sobre as fiscalizações do Ministério, o que acontece na prática são ações que mutilam as cooperativas por desconhecimento técnico da pauta cooperativista. “Há um distanciamento entre a lei e a fiscalização, uma falta de discernimento sobre o que é uma cooperativa séria de uma que é só fachada. O fiscal, algumas vezes, não conhece as regras e acaba por matar as cooperativas”, destacou Vinícius Mesquita.

Foi agendada uma reunião de sensibilização com os fiscais do MTE e o corpo jurídico da OCB/RJ para que se possa apresentar o entendimento da estrutura das cooperativas e as relações com os cooperados, bem como detalhes da Lei 12.690. “Vamos construir a quatro mãos, criando procedimentos adequados para as ações nas cooperativas. É importante separar o joio do trigo”, disse Helton Yomura.

Também acompanhou o encontro Renan Lacerda, chefe de gabinete do deputado Paulo Ramos – que é presidente da comissão de Trabalho da Alerj e da Frencoop Fluminense. Renan lembrou que “é fundamental essa aproximação com os auditores para explicar como as cooperativas atuam”. Ele propôs uma audiência pública na Alerj com a participação do Tribunal Regional do Trabalho e do MTE, em data a ser agendada.

No encontro também foi sugerida a criação de um selo de certificação para as cooperativas de Trabalho, o que será estudado pela OCB/RJ sobre como poderá ser feita esta implantação. E ressaltada a importância da participação das cooperativas nos Fóruns do segmento para debate e alinhamento das demandas.

Fonte: Leo Poyart – Comunicoop – Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/RJ