Rio de Janeiro sediará Seminário “Tributação da Atividade Cooperativista”

Rio de Janeiro sediará Seminário “Tributação da Atividade Cooperativista”

Na próxima sexta (24/03) ocorrerá no Rio de Janeiro o Seminário “Tributação da Atividade Cooperativista”. O Sistema OCB/RJ será um dos organizadores, ao lado do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop) e da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ. Ao todo, são esperados cerca de 200 participantes, entre magistrados, procuradores, advogados, estagiários e acadêmicos, além de gestores de cooperativas. A entrada é franca.

Com início marcado para as 9h, o evento acontecerá na sede da OAB/RJ, no Centro do Rio. Ao longo do dia haverá discussão acerca da correta incidência de tributos sobre as atividades das cooperativas. Também será analisado o posicionamento dos tribunais superiores no Brasil, além das estratégias para evidenciar o ato cooperativo com o objetivo de ampliar as chances de as cooperativas demonstrarem como deverá ser a tributação.

De acordo com o presidente do Ibecoop, Dr. Ronaldo Gáudio, o Seminário terá por diferencial a participação de respeitados professores que integram variados setores sociais estratégicos para o conhecimento da tributação das cooperativas e para difundir o Direito Cooperativo: “Contaremos com as presenças de representantes do Judiciário, da Procuradoria da Fazenda Nacional, do CARF, de universidades, associações científicas, contadores e advogados Haverá distintas visões para produzir uma análise profunda e estruturada da matéria, que será objeto de uma publicação acadêmica subsequente”, disse Gáudio.

O evento também contará com o apoio da – Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Cooperativa Adv Credi, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de grandes responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa em Direito Cooperativo como a Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (AIDC) e Asociacion Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y Solidaria (AIDCMESS).

Programação:

9h – Abertura:
Sorteio de Livros – Lançamento da obra Coletânea IBECOOP de Direito Cooperativo

10h – Painel: Ato cooperativo: Estrutura, Direito e Decisão
Palestrantes:
· Prof. Ronaldo Gaudio – IBECOOP – FGV
· Prof. Renato Lopes Becho – PUC/SP – TRF 3[ Região – Ibecoop
· Prof. Ricardo Lodi – UERJ

12h – Intervalo para almoço

13h – Painel: Tributação da Atividade Cooperativista
Palestrantes:
· Prof. Heleno Torres – USP
· Prof. Betina Trieger Grupenmacher – UFPR
· Dr. Breno De Paula – Conselho Federal da OAB

15h – Painel: Evidenciação Estratégica do Ato Cooperativo
Palestrantes:
· Dr. Abdul Nasser – CARF
· Prof. Dorly Dickel – Consultor Sistema OCB
– Dr Leonardo Rafael de Souza – OAB/SC – Ibecoop – PUC/PR
Mediação: Prof. Paulo Campos

16:15h – Painel – Recepção Jurisprudencial da Tributação do Ato Cooperativo
Palestrantes:
· Prof. Julio Cesar Santiago – UERJ – Procurador da Fazenda Nacional
· Dr. Wagner Bragança – CEDC-OAB/RJ
· Prof. João Caetano Muzi – Consultor do Sistema OCB

18:30h – Encerramento

As Inscrições poderão ser feitas através do e-mail: cedc@oabrj.org.br

Serviços:

Seminário Tributação da Atividade Cooperativista
Data: 24 de março
Horário: 9h às 18h
Local: OAB/RJ – Av. Marechal Câmara – 150 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro

Fonte: Bruno Oliveira – Analista de Comunicação do Sistema OCB/RJ