Produção do leite no estado é debatida na ALERJ

Produção do leite no estado é debatida na ALERJ

Deputados, vereadores, produtores de leite e cooperativistas se reuniram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir as dificuldades da produção do leite no estado. O encontro aconteceu em 15 de março, durante o Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo foi apresentar um diagnóstico da cadeia láctea no Rio.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, esteve presente, assim como o diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, o conselheiro do Sescoop-RJ, Antonio Cesar do Amaral e os assessores da presidência da OCB/RJ, Adelson Novaes, Carlos Piragibe e Sabrina Oliveira.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindlat), Antonio Carlos Cordeiro, foi quem conduziu o evento. Para ele, os pontos principais a serem discutidos são a questão fiscal e o fomento à produção de leite.

“É importante debater esses assuntos. O estado tem mais de 15 mil produtores e 100 empresas, que geram 45 mil empregos. Precisamos de soluções em curtíssimo prazo para definir a questão tributária. O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  pode inviabilizar o funcionamento de diversas empresas. Quanto à produção de leite, o Rio Genética precisa ser incrementado. A produtividade subiu no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, mas a do Brasil e do Rio de Janeiro é muito baixa”, avaliou.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, lembrou que a partir da produção leite, muitas cidades do interior do estado tiveram a chance de se desenvolverem. “Sessenta e quatro municípios do Rio tem o principal foco na agricultura. É nosso papel debater esse assunto. Através das cooperativas de leite, conseguimos fazer um desenvolvimento econômico no interior”, explicou.

O secretário de Agricultura e Pecuária de Resende, Alberto Werneck de Figueiredo, o secretário de Desenvolvimento Rural de Barra Mansa, Adilson Rezende, e o secretário de Agricultura de Barra do Piraí, José Mauro Leite Lima, também compareceram à Alerj.


O Diagnóstico

O Estudo foi apresentado por Valter Galan, da Milk Point. Segundo ele, o faturamento anual do setor de laticínios é o segundo maior do país (R$1.485.600/ano), atrás apenas do abate e fabricação de produtos de carne (R$2.138.400). O Rio de Janeiro tem uma capacidade grande de produzir leite, cerca de 2,7 milhões de litros por dia, mas apenas 52% do valor é produzido (1,4 milhões de litros por dia).

Isso pode gerar problemas futuramente para a sociedade. Hoje, 2,895 bilhões de litros de leite são consumidos anualmente, mas apenas 513 milhões são produzido no estado. O Rio de Janeiro financia metade do que o país neste setor, e a questão fiscal atrapalha a produção no estado. Valter Galan citou que outros estados tem benefícios fiscais, o que faz com que o leite fresco seja comprado em outros estados e processado no Rio de Janeiro. O Rio tem a concorrência dos derivados lácteos que são importados pela Rio Log, que está fora do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).


O que é o FEEF?

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) foi criado com o objetivo de equilibrar as finanças públicas e previdenciárias do Rio de Janeiro. O contribuinte que possui benefícios ou incentivos fiscais, deve depositar mensalmente em favor do fundo, 10% sobre o valor calculado em relação a diferença entre o imposto calculado com e sem utilização de benefício ou incentivo fiscal.

O depósito é obrigatório para os estabelecimentos contribuintes do ICMS localizados no Rio de Janeiro, que utilizem de algum benefício fiscal do imposto.

Deputados votarão projeto contra a FEEF

Ao fim da apresentação, deputados de diversos partidos comentaram a ocasião. O presidente da comissão de Agricultura, Deputado João Peixoto, comentou as dificuldades. “O clima no Rio de Janeiro prejudica a criação de vacas holandesas, que vivem no frio e produzem mais. Outro fator que atinge o estado são os empréstimos. Enquanto não tiver preço mínimo para o leite, o produtor rural não vai pegar empréstimo porque não sabe se vai poder pagar.

Em seguida, o deputado Edson Albertassi anunciou que o projeto para a retirada do setor leiteiro do FEEF será votado em 28 de março. Ele ainda solicitou a presença de cooperados e representantes de indústrias dia 22 de março na Alerj para uma reunião com o Banco do Brasil, com o objetivo de facilitar os empréstimos sem dar prejuízo aos produtores.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, comentou a decisão. “Saímos satisfeitos com os deputados. Essa decisão será benéfica ao setor agropecuário. Quanto aos empréstimos, o Sistema OCB/Sescoop-RJ está levando para outras regiões as cooperativas de crédito, que auxiliará os produtores na questão do empréstimo, com juros muito mais baixos do que os grandes bancos oferecem. É nossa obrigação ajudar no desenvolvimento econômico do estado”, finalizou.

Fonte: Júlio Camacho – Comunicoop – Assessoria de Comunicação do Sistema OCB/RJ