Aspectos Legais e Tributários de Cooperativas são discutidos no Formacoop

Aspectos Legais e Tributários de Cooperativas são discutidos no Formacoop

O Sistema OCB/RJ realizou nos dias 7 e 8 de janeiro, no Hotel Villa Verde, em Nova Friburgo, a disciplina Aspectos Legais e Tributários de Cooperativas. A capacitação faz parte do 2º módulo do curso de Formação em Gestão de Cooperativas (Formacoop),  – que terminará em abril deste ano – e reúne representantes de 13 cooperativas do segmento agropecuário e alguns integrantes do setor de monitoramento do Sescoop/RJ. 

O encontro foi conduzido pelo assessor jurídico da OCB/RJ e presidente da Comissão Especial de Direito Cooperativo (CEDC) da OAB/RJ, Ronaldo Gaudio. Na disciplina, foram apresentados e discutidos o Código Civil, os projetos de lei inerentes às cooperativas de trabalho, o Ato Cooperativo e noções jurídicas de receita, os aspectos tributários afeitos às cooperativas e a participação de cooperativas em licitações.

Gaudio, durante a formação, reforçou questões relativas ao Estatuto Social e aos normativos internos, a elaboração de Atas e documentos internos, as noções básicas de contratos e os aspectos trabalhistas da contratação de terceiros pelas Cooperativas.

“Todo o conteúdo programático deste curso foi proposto para buscar a melhoria de gestão onde as cooperativas estão evidenciando oportunidades de aprimoramento e com isso obtendo melhores resultados para seus sócios e crescimento de sua cooperativa”, disse Gaudio.

Formacoop

A capacitação tem sua metodologia atualizada constantemente, sendo composto por nove módulos, com carga horária de 144 horas/aula. As disciplinas abordaram o comportamento organizacional e as estratégias de negociação: administração, contabilidade, planejamento, gestão jurídica, tributária, econômica e financeira das cooperativas.

O objetivo do curso é Capacitar Dirigentes, Conselheiros, Gerentes e Cooperados para o exercício da função diretiva e gerencial nos diversos níveis da estrutura de poder da Cooperativa, além de  oportunizar a discussão de mecanismos de reconhecimento e participação no mercado, de modo a ampliar o grau de competitividade das cooperativas e cooperados.

 

Fonte: Bruno Oliveira – Analista de Comunicação do Sescoop-RJ/